съединител на кола Mount Bank поднос todos os artigos criminais алгебра финансов китара
DIREITOS POLÍTICOS - ARTIGOS 14 A 17 | Direitos e garantias fundamentais, Direito constitucional, Direitos politicos
Codigo penal-comentado-2012-fernando-capez
Artigo 129 - Código Penal / 1940
Estudo dos artigos 130, 131 e 132 do Código Penal Brasileiro
ÿþS E N T E N Ç A a N T Ô N I O c O R D E I R O m O N T E I R O
BOLETIM DA REPÚBLICA
Scanned Document
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
TRIBUNAL DE RECURSO 1 DoM6rito Acordam, em conferencia os Juizes que constituem 0 Tribunal de Recurso Maria Natercia Gusmao, Gui
Rute Marta Ferreira - O menor emancipado e o direito penal
Breves considerações acerca dos aspectos criminais do Estatuto do Idoso
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º | Direitos e garantias fundamentais, Entendeu direito, Direito constitucional
Revogação da Prisão Preventiva - Docsity
Estudo dos artigos 130, 131 e 132 do Código Penal Brasileiro
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO PENAL E DO CRIME
A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas
Relatório Anual de Atividades 2010 – IBCCRIM – INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei nº. 13.964/2019 - Comentários ao novo §2º, VII e §2ºB do art. 157 do Código Penal - AMDEPOL/SINDEPO
Decreto-Lei nº 158, de 28 de outubro de 1969 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
LEI N. 5.380, DE 26 DE JUNHO DE 1959 Dispõe sôbre a estruturação do Departamento dos Institutos Penais do Estado e da outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu ...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Walter Salchicha , 45 an